Florianópolis | 06/04/2020

Procon notifica estabelecimentos por preços abusivos durante quarentena



O Procon de Florianópolis notificou pelo menos 105 estabelecimentos por praticarem preços abusivos durante a pandemia de coronavírus. Entre os itens com preço estavam álcool gel, luvas, máscaras e mantimentos e gás de cozinha.

Nesta quinta-feira (2) ao menos 25 revendas de gás de cozinha foram fiscalizadas e todas fiscalizadas por preços abusivos. Nas últimas duas semanas foram notificados pelo menos outros 80 locais considerados serviços essenciais visitados para fiscalização, incluindo farmácias e supermercados. O Procon compara aos preços praticados antes da pandemia.

Durante a fiscalização foram encontrados botijões de gás sendo revendidos a R$ 98. Segundo o Procon, entre 22 e 28 de março o preço praticado em média era de R$ 72, conforme a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na terça (31), uma redução foi anunciada pela Petrobrás e deve ser percebida pelos consumidores nas próximas semanas.

O Procon está atendendo o público por e-mail e telefone, desde que começaram a vigorar os decretos que estabeleceram e prorrogaram a quarentena em Santa Catarina. Nesse período foram mais de 100 atendimentos diários.

Cobrar neste período valor maior que o cobrado antes da pandemia fere o Código de Defesa do Consumidor. em caso de constatação da cobrança irregular, os estabelecimentos podem pagar multas e ficam sujeitos também a outras sanções cíveis e criminais, segundo o Procon de SC.

 

Foto: Procon/Dvulgação